Nesta segunda-feira (25) foi lançada a venda de anticoncepcionais femininos ao acessível valor de R$ 0,40, nas Farmácias Populares e nas farmácias privadas credenciadas ao Programa. A medida é considerada pelo Governo Federal como planejamento familiar, e serão investidos R$ 228 milhões no Programa. A venda dos remédios a baixo custo tem como principal foco evitar que famílias em situação de risco social tenham muitos filhos e, com isso, agravem sua situação de vulnerabilidade social. Mas, a pergunta que fica no ar é:
“Podemos chamar essa medida de planejamento familiar?”.
A simples distribuição de pílulas e de camisinhas são medidas importantes, mas a política de planejamento familiar não deve se limitar a isso. É necessário que as famílias tenham orientação de profissionais de Psicologia, Serviço Social, Medicina, para que seja trabalhada toda a universalidade da família. É importante nesse processo levar em consideração a subjetividade da mulher, do casal para que a decisão de ter ou não mais filhos seja tomada de forma consciente.
Distribuir anticontraceptivos sem um projeto mais amplo de planejamento familiar resultará apenas em mais um gasto público sem resultados consideráveis. E nesse projeto é essencial que a educação sexual nas escolas seja incluída.
Por fim, gostaria apenas de ressaltar que ter muitos filhos não é principal causa de situação de pobreza de muitas famílias. A história do Brasil é marcada por intensos processos de exclusão social e degradação da dignidade humana.
